O Instituto Santos Dumont (ISD) teve sua Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) renovada pelo Ministério da Saúde. A renovação foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 de julho de 2023, pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior.

O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) é concedido pelo Ministério da Saúde a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como Entidade Beneficente de Assistência Social para a prestação de serviços na Área de Saúde. No caso do ISD, consideram-se os serviços de assistência em saúde prestados via Sistema Único de Saúde (SUS) à população potiguar. 

O Diretor Administrativo do Instituto, Jovan Gadioli, explica que o CEBAS é um instrumento de reconhecimento dos serviços de utilidade pública prestados pelo ISD, e garantem acesso a benefícios sociais importantes para a instituição. “O CEBAS, além de reconhecer o ISD como entidade beneficente de assistência social prestadora de serviços ao SUS, permite que a Instituição usufrua de isenções e contribuições sociais, tais como a parte patronal da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, assim como a celebração de convênios com o Poder Público.”, afirma Gadioli. 

O ISD recebeu sua primeira certificação enquanto entidade beneficente na área de saúde no ano de 2018. No ano de 2021, o Instituto solicitou a renovação do CEBAS, que foi aprovada para o período de 10 de outubro de 2021 a 09 de outubro de 2024.

SOBRE O ISD

O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.