Representantes do Ministério da Saúde se reuniram com gestores do Instituto Santos Dumont (ISD) nesta quarta-feira, 16, para discutir a interveniência de um contrato de gestão entre as instituições. O ISD deverá montar uma minuta, detalhando ideias do que poderá compor uma proposta final que será apresentada, em conjunto, aos Ministério da Saúde e Educação (MEC) em reunião a ser agendada. O Instituto Santos Dumont mantém um contrato de gestão com o MEC desde 2014 e que, no final de 2021, foi renovado até 2030.

“Precisamos entender quais são as competências, quais são as capacidades daqui para conseguirmos implementar no Sistema Único de Saúde (SUS)”, comentou Tânia Mara do Valle Arantes, consultora técnica do Complexo Industrial da Saúde (CGCIS), do Ministério da Saúde. O ISD terá como missão, dentro da proposta do contrato de gestão com a pasta nacional da Saúde, pensar metas vinculadas às pesquisas que se adequem às necessidades do SUS e antecipadamente prevejam as normas regulatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O gerente do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), Edgard Morya, explicou os potenciais relacionados às tecnologias da Neuromodulação e  Interface Cérebro-Máquina e o desenvolvimento de eletrodos para o tratamento de pacientes com lesão medular acessível ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essas tecnologias, porém, ainda não estão facilmente acessíveis no SUS/Brasil e despontam em países da Europa e Estados Unidos, com alguns centros de pesquisa mantendo estudos similares aos que são realizados no IIN-ELS, sediado na zona rural de Macaíba (RN). “A neuromodulação é uma tecnologia recente que tem cada vez mais aplicabilidade dos cuidados à saúde. A Interface Cérebro-Máquina, hoje, ainda não é regulada no Brasil, mas em países da Europa, já está bastante avançada”, ressaltou Edgard Morya.

Os representantes do Ministério da Saúde questionaram a possibilidade de desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil e se ela seria um diferencial para o contrato de gestão. A resposta foi dada pelo preceptor médico neurocirurgião e pesquisador do ISD, Hougelle Simplício. “Precisamos elencar tecnologias, terapias e tratamentos que são interessantes ou de risco econômico para o Brasil. Isso pode ser um arcabouço para a indústria nacional, com matriz intelectual e produção, atraindo investidores internacionais. Com isso, diminuiremos o risco de falta de equipamentos. Hoje, dependemos de importação de todos os componentes de implantação de eletrodos, por exemplo. O Brasil tem algumas fragilidades. Nossa questão tributária dificulta muito. Mas temos algumas facilidades, que são as possibilidades de estudos em primatas e humanos”.

No futuro, conforme o avanço desse setor, o Brasil pode ter uma robusta indústria de neurotecnologia, sendo um criador de patentes e produtor de bens diversos relativos à essa área. “Precisamos pensar coisas para o futuro e entender em quais cadeias estaremos inseridos. Precisamos pensar em um horizonte tecnológico que interesse o país”, frisou Tânia Arantes.

Visita técnica 

A estrutura do Instituto Santos Dumont (ISD) foi apresentada na tarde da terça-feira, 15, a membros locais e nacionais do Ministério da Saúde. Os representantes ministeriais foram recebidos pelo diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Jr., e conheceram os projetos desenvolvidos no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita) e no Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra, unidades do ISD na zona rural de Macaíba (RN).

“A nossa missão é conhecer, saber como se conduz essa ação transformadora, e aprender”, declarou Reginaldo Ramos Machado, diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde (DGIP/MS), após a apresentação inicial com breve relato histórico do ISD. No prédio do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra, os membros do Ministério da Saúde conheceram laboratórios como o da Interface Cérebro-Máquina, da neurorreabilitação, microscopia, criostato, além do local onde será instalada a Oficina Ortopédica do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV ISD).

Durante a visita às instalações do IIN-ELS, que tem aproximadamente 15 mil metros quadrados de área construída, os técnicos do Ministério da saúde questionaram o motivo pelo qual o ISD foi instalado em Macaíba, numa área rural. O diretor-geral do Instituto, Reginaldo Freitas Jr., explicou que o projeto concebido pelo cientista Miguel Nicolelis, fundador do ISD, é mudar a realidade social a partir da educação, ciência e saúde.

“Os indicadores de saúde eram muito ruins e o baixo Índice de Desenvolvimento Humano muito baixo em Macaíba foram motivos pelos quais o ISD foi instalado no município. Hoje, temos um IDH e indicadores de saúde muito melhores para o município graças aos projetos desenvolvidos no Instituto”, explicou Reginaldo Freitas Jr..

Participaram da visita técnica desta terça-feira, 15: Tiago Vasconcelos, assessor do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; Reginaldo Ramos Machado, diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP/MS); Midya Hemilly Gurgel de Souza Targino, coordenadora-geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do Sistema Único de Saúde (CGFIP/MS); Luana Costa Vasconcelos, assessora DGIP; Jéssica Marques, assessora DGIP; Tânia Mara do Valle Arantes, consultora técnica do Complexo Industrial da Saúde (CGCIS); Thiago Rodrigues Santos; coordenador-geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE); Olímpia Paiva, superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; Jovan Gadioli dos Santos, diretor-administrativo do ISD; Edgard Morya, gerente do IIN-ELS; Lilian Lira Lisboa, gerente do Anita, e Hougelle Simplício, preceptor médico neurocirurgião do ISD.