O Instituto Santos Dumont (ISD), sediado em Macaíba, foi reconhecido nesta quarta-feira, 10 de novembro, como uma Entidade de Utilidade Pública através da Lei Ordinária Nº 11.012. A Lei foi sancionada pelo governador do Estado do Rio Grande do Norte em exercício, Antenor Roberto, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/RN).

O título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Além disso, permite à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos, como emendas parlamentares. O ISD é uma Organização Social vinculado ao Ministério da Educação que atua nas áreas de ensino, pesquisa e extensão através do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita).

O diretor-geral do Instituto Santos Dumont, Reginaldo Freitas Jr., ressalta a importância da Lei Nº 11.012. “Esse reconhecimento significa muito para o ISD no sentido de que é mais um passo na direção da nossa imagem de futuro, do que a gente pensa para o futuro do ISD. Nós, hoje, temos consciência da necessidade do Rio Grande do Norte reconhecer o Instituto como um patrimônio seu, como um patrimônio potiguar. Nós temos, ao mesmo tempo, a consciência de que o Instituto precisa ser mais conhecido pela sociedade potiguar, o seu trabalho mais compreendido, as suas potencialidades mais reconhecidas para que elas sejam, de verdade, colocadas à disposição da sociedade norte-rio-grandense. Para que o Instituto possa fazer mais pelo Rio Grande do Norte, precisa ser mais conhecido e reconhecido”.

No Instituto Santos Dumont, professores-pesquisadores e alunos do Mestrado em Neuroengenharia, o primeiro da área no Brasil, desenvolvem projetos de baixo custo voltados à criação de órteses e próteses para pessoas atendidas pelo Sistema Único de Saúde com alguma deficiência congênita ou adquirida. As tecnologias assistivas visam universalizar o acesso para ter alcance efetivo e aplicação no Sistema Único de Saúde.

O Centro Especializado em Reabilitação (CER IV ISD), que atende pacientes com deficiências motora, intelectual e auditiva, funciona como uma escola para alunos da Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, pioneira no Brasil nessa linha, com aulas teóricas e práticas desenvolvidas nas clínicas de Epilepsia (infantil e adulto); Parkinson; Transtorno do Espectro Autista (TEA); Lesão Medular (infantil e adulto); Microcefalia; Deficiência Auditiva (infantil e adulto); Prematuridade e Bexiga Neurogênica. Quinze especialistas já foram formados e outros 15 estão em processo de formação. Além dessa formação, o Instituto Santos Dumont implementa projetos pioneiros, como a formação de uma equipe multiprofissional que discute e compartilha a decisão para a aplicação de toxina botulínica no tratamento da espasticidade muscular em adultos e crianças. Há também o uso da neuromodulação em pacientes com bexiga e intestino neurogênicos.

“Temos um sentimento de gratidão muito forte pelo Governo do Estado, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pela sensibilidade das deputadas e dos deputados estaduais em entenderem o nosso trabalho como relevante. Esse reconhecimento está inserido no contexto de ser um passo importante nessa construção que é diária, perene e é, acima de tudo, necessária. Para que haja uma maior capilaridade das ações do Instituto no Rio Grande do Norte, estratégias como essa são muito importantes. É necessário que o ISD tenha visibilidade para que a sociedade potiguar, cada vez mais, reconheça  o Instituto como seu”, enfatiza o diretor-geral, Reginaldo Freitas Jr..