Como forma de chamar atenção para a urgência de se combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, o mês de maio é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. A data recebe a atenção da equipe multiprofissional do Instituto Santos Dumont (ISD) através de ações de conscientização junto à população atendida no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi e nas redes sociais do Instituto.

A prevenção e o enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil tem sido o foco de ações em sala de espera – no espaço onde usuários do Anita aguardam atendimento – realizadas por profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Enfermagem do Anita/ISD ao longo do mês conhecido como “Maio Laranja”. A data foi instituída em 2000, em alusão ao sequestro de Araceli, uma menina de oito anos de idade que foi violentada sexualmente e assassinada em Vitória (ES) no ano de 1973.

De acordo com a preceptora multiprofissional assistente social do ISD, Renata Rocha, o objetivo das ações de conscientização neste mês é “abordar os tipos de violência sexual infanto juvenil, informar sobre a rede de atendimento às vítimas e as possíveis consequências na vida de quem sofre a violência”.  

Ação de sala de espera sobre prevenção e enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, realizada o último dia 13 de maio. 

NÚMEROS 

Dados da Safernet divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que a cada 15 minutos, uma criança ou adolescente sofre violência sexual no Brasil e 77% dos agressores são do grupo familiar ou conhecido da vítima. 

Já segundo o último relatório dos Direitos Humanos publicado em 2019 e divulgado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a cada 159 mil registros feitos pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil estão relacionados a violações de direitos de crianças ou adolescentes, a violência sexual figura em 11% das denúncias, o que corresponde a 17 mil ocorrências somente em 2019. O relatório aponta ainda que há subnotificação desses casos, que nem sempre são reportados. 

SINAIS

Medo de ficar sozinho ou com alguém específico, mudança de comportamento, dificuldade de aprendizagem, fuga de casa e pensamentos ou tentativas de suicídio estão entre os possíveis sinais que podem ser enxergados no comportamento das vítimas de violência, seja ela física ou psicológica, segundo informa a cartilha “Identificação de sinais de violência sexual infantil”, produzida pela preceptora multiprofissional assistente social do ISD, Alexandra Lima e pela preceptora multiprofissional psicológa também do Instituto, Carla Glenda Souza.

A cartilha alerta que crianças e adolescentes podem ser vítimas de diferentes tipos de violência e exploração. O material é utilizado em aulas para os alunos da Residência Multiprofissional no Cuidado à Pessoa com Deficiência e em oficinas de formação do projeto Fazendo Direito(s) do ISD, que atende mulheres, mulheres trans, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 

Já com relação a violência sexual, os sinais físicos aparentes que podem indicar abuso e exploração incluem roupas rasgadas ou com manchas de sangue, dor ou coceira na área genital e garganta e infeccções sexualmente transmissíveis. 

PREVENÇÃO 

A assistente social Alexandra Lima explica que as ações de prevenção perpassam pela educação da criança sobre o seu corpo e os limites que terceiros precisam ter sobre ele. “A partir de um ano e meio de idade a criança já deve receber noções sobre o corpo e, a partir dos três, reconhecer seus órgãos sexuais. Assim ela cresce sabendo que uma ação abusiva não deve acontecer e, caso aconteça, são maiores as chances de ela conseguir buscar ajuda”, explicou. 

A cartilha indica ainda como ações essenciais por parte dos adultos que atentem a mudanças súbitas de comportamento de crianças e adolescentes, sobretudo quando expressam tristeza, agressividade e dificuldades de aprendizagem. 

FAZENDO DIREITO(S)

Desde 2016, o Fazendo Direitos possibilita um maior preparo dos profissionais da saúde para abordar situações de violência de gênero, lidar com as vítimas e fortalecer o SUS no que se refere à premissa da proteção dos direitos humanos e da cidadania das vítimas de violência. 

A partir de 2017, o projeto incorporou o Serviço de referência para atenção a crianças, adolescentes, mulheres e mulheres trans em situação de violência sexual. O Serviço funciona em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) e foi criado pelo ISD dentro do escopo de cuidado à saúde materno-infantil, para garantir atenção integral às vítimas, auxiliando na assistência e nos devidos encaminhamentos dentro da rede de atores envolvidos.

DENÚNCIAS 

Os casos de violência que envolvem crianças e adolescentes podem ser denunciados de forma gratuita e anônima através do Disque 100, o número é disponível para todo o Brasil. Também fazem parte da rede de atenção a esses casos os Centros de Referência da Assistência Social e Conselho Tutelar de cada município e estado.