A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão (CAACG) do Ministério da Educação com o Instituto Santos Dumont (ISD) afirmou, em relatório apresentado nesta sexta-feira (7), que o ISD “superou as expectativas em 2020” e recomendou que o MEC renove o contrato de gestão com o Instituto – passo que está atualmente em negociação.
“O ISD respondeu com enorme rapidez às demandas da sociedade e adaptou-se prontamente ao contexto adverso que uma pandemia totalmente imprevisível tem acarretado, com resultados louváveis”, diz o relatório, enaltecendo, entre outros pontos, o que chamou de “solidez da integração construída entre as áreas de atuação do Instituto, refletida na abordagem interdisciplinar e no trabalho interprofissional em áreas pioneiras no país”.
Esses e outros resultados relativos ao ano passado, na avaliação da Comissão, corroboram “a indicação favorável para a celebração de um novo ciclo do Contrato de Gestão”.
O contrato vigente entre as partes – por meio do qual o MEC financia e acompanha as atividades do ISD desde 2014 – expira no final do ano.
Os termos de um novo documento, com duração de no mínimo 10 anos, estão em discussão e o parecer da CAACG sobre os resultados é um dos elementos que serão considerados sobre a mesa.
RESULTADOS
A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão do MEC com o ISD reúne especialistas ligados a universidades e outros órgãos do Governo Federal qualificados na área de atuação das Organizações Sociais.
Os indicadores que avalia – um total de 13 em 2020 – foram pactuados com o MEC e envolvem ensino, pesquisa, extensão e gestão administrativa.
Apesar dos desafios trazidos pela pandemia, mais da metade das metas do ISD para o ano foram cumpridas ou superadas e foi esse panorama analisado pela Comissão e elogiado no relatório apresentado aos dirigentes do Instituto nesta sexta.
Fábio de Abreu e Lima, representante da Universidade Estadual Paulista (Unesp) na CAACG e presidente interino da reunião realizada por videoconferência para divulgação da análise e das recomendações da Comissão, ressaltou no encontro que “o ISD tem mostrado sempre, sempre, sempre evolução” e reiterou que “os resultados apresentados superaram as expectativas mesmo com esse contexto de pandemia”.
AÇÃO, EM TEMPOS DE PANDEMIA
De acordo com o relatório apresentado nesta sexta, a Comissão avaliou que “o conjunto de ações realizadas pelo ISD em 2020 mostrou ter alcançado resultados que superaram as expectativas da CAACG, considerando a pandemia de Covid-19 e a consequente e necessária paralisação das atividades presenciais” tanto no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita) quanto no Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS)” – em referência às duas unidades do Instituto.
A Comissão reconheceu que “o ISD prontamente atendeu o contexto pandêmico e demanda existente no contexto hospitalar do Rio Grande do Norte, produzindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para doação como também imediatamente se preparou para o teleatendimento, apesar do contexto de crise financeira em que operou no período”.
O relatório também destaca que embora não estejam contemplados no quadro de indicadores e metas do contrato de gestão, os dados relativos aos atendimentos do ISD “refletem a relevância do papel do Instituto na realidade da saúde da população regional”. A análise aparece no documento acompanhada de números: Foram 25.502 atendimentos presenciais e 5.349 atendimentos por telessaúde em diversas frentes de atuação no Anita só no ano passado.
EDUCAÇÃO
Os programas de educação para a ação social e comunitária do Instituto foram citados, por sua vez, como uma “diversidade valiosa para ampliar a formação interprofissional e fortalecer a integração ensino-serviço-comunidade, resultando em avanços consideráveis na qualidade de vida da população atendida.
Na lista de ações citadas no relatório estão o Serviço Multidisciplinar de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (Semea), Arte de Crescer, Neurinho, Mortalidade Materna Evitável na Perspectiva dos Direitos Humanos, Fazendo Direito (s), Serviço de Referência para Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres Vítimas de Violência Sexual, Rodas da Vida, Educa Parkinson e Projeto Barriguda.
Os indicadores referentes à produção científica dos pesquisadores e alunos foram outros citados com bom desempenho no ano. Entre os pontos destacados na conclusão do relatório estão o fato de os alunos terem sido estimulados a explorar em suas produções conteúdos relacionados à Covid-19 e, ainda, o esforço de divulgação científica com a criação do Neurotalks, um espaço no canal Instituto Santos Dumont no YouTube para apresentação de pesquisas em Neurociências.
A área de Comunicação e Divulgação Social do Instituto também foi apontada pela Comissão como “uma ação que ganhou musculatura e nova dimensão”. “Novas estratégias foram estabelecidas, houve reformulação e redimensionamento das redes sociais, os meios de divulgação foram fortalecidos, com resultados significativos”, diz o documento.
Presidente da Comissão destaca “transformações” no Instituto
Angela Santana, que criou o modelo de Organizações Sociais no Brasil em 1998 em conjunto com o então ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira, se despediu da presidência da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nesta sexta-feira – um cargo que ocupava desde 2015.
Em um discurso emocionado no início da reunião, ela – que está atualmente licenciada e participou apenas neste momento da videoconferência – disse que o ISD é “aquilo que sonhou para as Organizações Sociais”, um modelo que descreve ter gerado “com muito sacrifício”.
“Pelo que eu vi, de todas as Organizações Sociais, vocês foram a que apresentou a maior transformação institucional. O que nós vemos hoje é um orgulho”, disse Angela e foi além: “Vocês são exemplo de gestão, vocês são exemplo na assistência social, na assistência à saúde, e em tudo que vocês estão fazendo, no ensino, na pesquisa. Muito obrigada, muito obrigada, por essa alegria que vocês me deram”.
O Instituto Santos Dumont foi qualificado como Organização Social por meio de Decreto Presidencial em 2014, com o propósito de: “desenvolver projetos de educação e de pesquisa científica por meio da criação de um ambiente multidisciplinar, visando ao desenvolvimento de pesquisas de ponta em múltiplas áreas do conhecimento, envolvendo projetos de âmbito educacional, social e de desenvolvimento econômico”.
O diretor-geral do Instituto, Reginaldo Freitas Júnior, disse que “a palavra de ordem” diante do depoimento de uma das criadoras desse modelo e de todas as contribuições que a Comissão tem dado ao desenvolvimento do ISD “é gratidão”. “Sobre a valorização e o reconhecimento do trabalho do ISD, eu entendo com muita clareza que sem o acompanhamento e a avaliação desta Comissão desde 2015 a gente não teria conseguido”, observou ele.
A reunião também marcou a despedida de Lúcia Christina Iochida enquanto representante da Secretaria de Educação Superior do MEC na CAACG.
Em nome do ISD, o diretor-geral também agradeceu a ela e aos demais membros do grupo o tempo e o cuidado dedicados a ajudar a alavancar o desenvolvimento do Instituto.
Estiveram presentes na videoconferência para avaliação final dos resultados do ISD em 2020 os coordenadores de projetos do MEC Naimar Araújo Moretti e Vinícius Nunes de Aquino, e os seguintes membros da Comissão: Fábio de Abreu e Lima, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Renato Evangelista de Araújo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Sylvia Helena Figueiredo, representante do Ministério da Economia.
Representando o Instituto, participaram o diretor-geral, Reginaldo Freitas Jr, o diretor administrativo, Jovan Gadioli, a gerente do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, Lilian Lira Lisboa, o gerente do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra do ISD, Edgard Morya, e o assessor de planejamento, Eduardo Frare.
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Texto: Renata Moura – Jornalista / Ascom – ISD
Foto: Kamila Tuenia – Estagiária de Jornalismo / Ascom – ISD e reprodução Microsoft Teams
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Instituto Santos Dumont (ISD)
É uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.
