O Instituto Santos Dumont (ISD), Organização Social vinculada ao Ministério da Educação com sede em Macaíba (RN), vai auxiliar o governo do estado na construção e implementação de estratégias de educação permanente em saúde para melhorar a assistência à população e, por consequência, reduzir os índices de mortalidade materna e infantil no estado. 

O projeto é previsto no Plano de Redução da Mortalidade Materna e na Infância, lançado nesta segunda-feira (3) pelo governo, e vai começar por Macaíba, município sede do Instituto, com perspectivas de expansão para outras regiões do estado.

O ISD atua em ensino, pesquisa, extensão e assistência à população em saúde materno-infantil, da pessoa com deficiência, em neurociências e neuroengenharia. 

Qualificação

Dentro do Plano, será responsável por ajudar no desenvolvimento da estratégia de Educação Permanente em Saúde visando à qualificação da assistência obstétrica hospitalar inicialmente no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.

“O Governo do Estado quer transformar o perfil de atuação da maternidade do Hospital Alfredo Mesquita, que é uma maternidade de risco habitual, em uma maternidade que possa dar suporte a situações de maior risco na gravidez e, assim, fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Materno Infantil na Região Metropolitana. Por isso, nós fomos procurados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) para ajudar nesse processo de qualificação da assistência obstétrica”, disse o diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Júnior. 

O ISD já desenvolve ações de educação permanente em saúde para redução da mortalidade materna na atenção básica, a principal porta de entrada das usuárias nas Redes de Atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), e na atenção ambulatorial especializada, por meio do trabalho desenvolvido pelo Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi. “O que muda é que agora partimos também para a atenção hospitalar”, acrescentou o diretor.

“Plano reforça que vidas importam”, diz governadora

O Plano de Redução da Mortalidade Materna foi elaborado pela Sesap e tem como objetivo priorizar estratégias que reduzam a morte materna e na infância por causas evitáveis, além de contribuir para a reorientação das práticas assistenciais, sanitárias e, consequentemente, do modelo de atenção à saúde. 

Saúde Materna e Infantil na Atenção Básica; Vigilância em Saúde: Sistemas de Informação em Saúde e Comunicação; Gestão do Cuidado; Educação Permanente em Saúde; e Governança são as diretrizes do Plano. 

“(Este) é um plano construído a várias mãos e que reforça que a vida das mulheres importa. O envolvimento dos gestores, universidades, Ministério Público e Poder Legislativo é fundamental para que este plano cumpra com sua missão de salvar vidas”, disse a governadora Fátima Bezerra durante o lançamento nesta segunda.

De acordo com o governo, a expectativa é garantir boas práticas de assistência à gestação, parto, nascimento e puerpério, em consonância com as metas de redução da mortalidade materna e na infância previstas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.  

Dê o play no vídeo abaixo para assistir a solenidade de lançamento do Plano.

Parceria

No caso do Instituto Santos Dumont, a Sesap afirma no documento que detalha o Plano que firmou a parceria uma vez que “a necessidade de qualificação da assistência obstétrica, a melhoria de articulação entre os diferentes pontos de atenção da rede de atenção à saúde – seja entre unidades de saúde ou entre setores de uma mesma maternidade – e a garantia de práticas clínicas baseadas nas melhores evidências científicas, na integralidade do cuidado e no compartilhamento de experiências e informações são desafios cotidianos para a qualidade do cuidado e melhoria dos resultados maternos e neonatais”. 

“No que se refere à educação permanente em saúde, vamos identificar as necessidades dos trabalhadores e profissionais de saúde para a elaboração de estratégias que visam promover atenção à saúde integral materna e infantil”, disse a secretária adjunta de Saúde, Maura Sobreira, durante a apresentação do Plano. 

A mortalidade materna em números

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) mostram que cerca de 830 mulheres morrem diariamente por complicações relacionadas à gravidez ou parto em todo o mundo. No caso do Rio Grande do Norte, o governo aponta 28 óbitos maternos declarados em 2020, além de 489 óbitos em crianças menores de 1 ano. 

“A redução da mortalidade infantil e materna é ainda um grande desafio para os serviços de saúde, gestores e para a sociedade como um todo”, disse o secretário de saúde do estado, Cipriano Maia, em texto divulgado pelo governo sobre o lançamento do plano.

Causas

No Brasil, as principais causas de morte materna registradas anualmente são hemorragias, infecção puerperal – no pós-parto – e hipertensão. Segundo o diretor-geral do ISD e médico especialista em medicina fetal, Reginaldo Freitas Júnior, muitos desses casos são considerados evitáveis. 

“Todas essas principais causas têm fatores de risco conhecidos, elas têm esquemas e protocolos de tratamento muito bem estabelecidos. A hipertensão na gravidez, que tem alta ocorrência no Brasil, não deveria matar, hemorragia no pós-parto não deveria matar, então a gente reconhece que essas são causas de morte materna que podem ser evitadas”, explica.

Além do ISD estão entre os parceiros para o desenvolvimento das ações do Plano a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.