No dia 29 de maio o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu em Natal (RN), a audiência pública de encerramento do Projeto Nascer com Dignidade, iniciado em 2011, desenvolvido por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública (Caop Saúde) e que teve o objetivo de promover articulação institucional para fortalecer as ações assistenciais oferecidas pela rede estadual de atenção à saúde da mulher e da criança e auxiliando na redução dos indicadores de mortalidade materna e neonatal.
Diversas autoridades, especialmente das áreas do Direito e da Saúde, estiveram presentes no evento para analisar e discutir o cenário encontrado na época em que foi implantado e os avanços obtidos com o projeto desde então.
O Diretor de Ensino e Pesquisa do Instituto Santos Dumont (ISD), Reginaldo Freitas Júnior, foi um dos convidados da mesa de debates do evento e na ocasião aprofundou uma das temáticas trabalhadas no projeto institucional “A mortalidade materna evitável na perspectiva dos direitos humanos”, que é desenvolvido pelo ISD no âmbito do Programa Educação para Ação Social e Comunitária (PISD5): “O Projeto Nascer com Dignidade é um exemplo concreto de como a articulação de diferentes setores da sociedade pode produzir resultados mais efetivos num prazo mais curto. O projeto foi muito bem sucedido em provocar ações conjuntas, envolvendo das universidades às secretarias de saúde. Os promotores se apropriaram da realidade do nosso sistema de saúde e isso foi fundamental para o projeto. O ISD acredita que essa articulação entre os múltiplos atores sociais envolvidos com a mesma questão, ainda que em aspectos muito diversos, é capaz de render bons frutos”, observa Reginaldo.
Segundo ele, a atual fase do projeto se encerra, mas não se esgota, porque o desafio da mortalidade materna evitável ainda persiste: “Nós resolvemos algumas das questões estruturantes importantes, mas outras continuam absolutamente atuais, como por exemplo, a falta de vinculação da gestante desde o pré-natal a um serviço de referência para o parto e a garantia de assistência nesse serviço”, analisa o médico obstetra e professor da UFRN.
A Promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, coordenadora do Caop Saúde, concorda que o projeto se encerra, porém o trabalho do MPRN não vai parar: “Nós temos diversas atuações que estão caminhando e o CAOP Saúde vai dar suporte, mas dentro de uma rotina ordinária. Temos os nossos suportes específicos por meio de um gerenciador interno da nossa intranet e podemos receber pedidos para fazer visitas no interior, mas para esse projeto a expectativa agora é mais de esclarecer dúvidas”, afirma ela.
Necessidade de articular mais atores sociais
Reginaldo acredita que o projeto Nascer com Dignidade deixa claro que é imprescindível o envolvimento de mais membros da sociedade nesse assunto: “O ISD tem o papel de ajudar na transformação dessa realidade. Existe a necessidade de mobilização de mais atores sociais para a redução da mortalidade materna evitável, então a atuação junto à educação e na formação dos profissionais de saúde tem que estar incluída nisso. Esse tipo de debate deve ser integrado às esferas nas quais se discute cidadania, desde a formação no ensino fundamental II, por exemplo. Há a necessidade de desenvolver estratégias de educação permanente que sejam eficazes para transformar atitudes e promover boas práticas de assistência obstétrica baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis. Isso é muito importante. Nisso, nós do Instituto Santos Dumont, podemos ajudar”, conclui Freitas Júnior.
Números do Projeto Nascer com Dignidade
O Projeto Nascer com Dignidade começou em fevereiro de 2011 e teve seu encerramento em maio de 2017, tendo alcançado a adesão de 59 Promotorias de Justiça, abrangendo 143 cidades do Rio Grande do Norte.
Mais informações e dados do Projeto Nascer com Dignidade AQUI.
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O Instituto Santos Dumont (ISD) é uma Organização Social que mantém vínculo com o Ministério da Educação (MEC), e cuja missão é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão e contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.
