O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta semana o Plano de Redução da Mortalidade Materna, que conta com a parceria do Instituto Santos Dumont (ISD) no que se refere à Educação Permanente em Saúde para a assistência hospitalar obstétrica inicialmente no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, com perspectivas de expansão para outras regiões do estado. O projeto visa qualificar os profissionais da saúde para atender casos de alto risco gestacional, uma frente de atuação – de educação em saúde – que já faz parte da rotina do ISD há mais de uma década. 

A realidade da mortalidade materna no Brasil e no Rio Grande do Norte – que ganhou visibilidade sem precedentes durante a pandemia de Covid-19 – as ações previstas no Plano que serão desenvolvidas pelo Instituto e outras estratégias do ISD para ajudar a reduzir os índices de mortalidade e de “quase morte” relacionadas à gravidez e ao puerpério foram pauta de entrevista ao vivo do diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Jr., na edição desta quarta-feira (05), do Jornal da Tropical, apresentado pela jornalista Margot Ferreira.

ATUAÇÃO DO INSTITUTO

O ISD já desenvolve ações de educação permanente em saúde para redução da mortalidade materna na atenção básica, e em mais de uma década de atuação como centro de referência ambulatorial do SUS no Rio Grande do Norte, estão entre os serviços oferecidos à população, os atendimentos de pré-natal de alto-risco, assistência especializada às gestantes e crianças com  HIV/AIDS; Infectologia na gravidez; medicina fetal; enfermagem na saúde da mulher e na saúde da criança; pediatria; neurologia infantil e ultrassonografia. 

PROJETO 

Está em curso, ainda, um projeto – com financiamento aprovado pela Fundação Bill & Melinda Gates e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – para criação de um indicador no Brasil que pode ajudar a prevenir casos de “quase morte” e óbitos na gravidez, parto e pós-parto.  

Nesse projeto, o ISD propõe usar inteligência artificial para identificar corretamente e prever casos de “near-miss materno” – como são chamados em inglês os registros de mulheres que quase morrem na gravidez, parto ou pós-parto em decorrência de complicações graves por hemorragia, hipertensão ou infecção.  Os trabalhos serão desenvolvidos ao longo de 18 meses, com início previsto em 2021. 

O ISD é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação. 

Leia a entrevista completa abaixo ou assista o conteúdo no vídeo, disponível no canal Instituto Santos Dumont no Youtube. 

ENTREVISTA | REGINALDO FREITAS JÚNIOR, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SANTOS DUMONT (ISD)

Margot: Vocês fizeram um levantamento ainda no ano passado que apontou que o Brasil tem mais mortes maternas associadas a Covid-19 do que oito países juntos, é isso mesmo? 

Reginaldo: Sim, como o Brasil já há algum tempo tem taxas muito elevadas de mortalidade materna, o cenário da Covid-19 magnificou essa realidade e essa triste realidade se acentua em 2021. Há dados recentes que mostram que a mortalidade materna entre as nossas grávidas associada à Covid continua aumentando e é um problema de saúde pública muito grave. 

M: O Instituto teve um projeto aprovado para criação de um indicador dessas mortes aqui no Brasil e vai receber financiamento da Fundação americana Bill e Melinda Gates. Conta isso pra gente.

R: As estatísticas oficiais não só no Brasil mas em todo o mundo, se baseiam nas mulheres que morreram, nos óbitos que viram estatísticas, mas, nós já sabemos e a Covid também trouxe essa realidade que o comprometimento da saúde materna pode acontecer de forma grave que não resulte no óbito. É uma expressão que não tem uma tradução literal para o português mas que o mundo chama de Near-Miss, é aquela mulher que a gente quase perdeu, que quase morreu em função de complicações da gravidez, do parto ou do puerpério e que não aparece nas estatísticas oficiais. Então a gente continua acreditando na investigação do óbito materno como uma potente ferramenta para a melhoria da qualidade, a gente continua acreditando que a gente deve fortalecer essas ações, mas, nós também achamos que é importante ampliar esse olhar, ampliar esse horizonte de análise para esse grupo de mulheres que adoeceu, que teve condições de morbidade de doença, como a gente chama, mas que não chegou a aparecer nas estatísticas oficiais como um caso de morte materna.

M: Já se tem uma ideia desse financiamento, do valor desse montante que pode vir pra cá da Fundação Bill e Melinda Gates? 

R: Esse financiamento faz parte de uma chamada nacional que aconteceu no ano passado e foram diferentes projetos financiados pela Fundação no país. Ele busca trabalhar com dados em grande volume e aprendizado de máquina, como a gente chama. Nesse projeto especificamente, o orçamento gira em torno de R$ 235 mil, incluindo todo o projeto com bolsas, equipamentos, tempo de duração, articulação com outros centros do país, mas o volume total mediado pelo Ministério para o edital foi maior. 

M: Como é que será a atuação na prática do Instituto Santos Dumont junto ao governo para reduzir esses números? 

R: Nós ficamos muito felizes com a proposta do Governo e a proposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública para essa parceria, é uma parceria centrada na palavra chave da sua pergunta: “na prática”. Então ela tem a intenção de melhorar processos, trabalhar a gestão de indicadores, de instituir em um hospital da Região Metropolitana de Natal, que é um hospital do nosso território, de um território que a gente já atua aqui em Macaíba, com uma estratégia de Educação Permanente em Saúde, que basicamente significa melhorar a prática de trabalho, educar baseado em processos de prática de trabalho para qualificar a assistência obstétrica. Então, o Governo, a Sesap e a sociedade sonham que em breve essa maternidade possa atender casos de alto risco gestacional, hoje ela é uma maternidade cujo perfil de atuação é o que a gente chama de ‘risco habitual’, e esse processo, que tem duração de um ano – a começar no segundo semestre de 2021 – tem o objetivo maior de qualificar esse hospital para se preparar para que em um futuro muito próximo passe a atender o alto risco gestacional também. 

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M: O tema ganhou visibilidade com a pandemia mas sempre foi um problema na saúde pública brasileira. Qual é o retrato desse problema real aqui no Rio Grande do Norte?

R: Se a gente for falar em números, talvez ajude o espectador a dimensionar. Esse é um desafio global, não é à toa que a redução da mortalidade materna é  a primeira meta do objetivo que tem a ver com o componente da saúde na proposta de Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Então a meta global seria reduzir para menos de 70 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, é assim que a gente conta esse indicador. O número de mulheres que morrem em função da gravidez, do parto e até 42 dias depois do parto junto ao número de nascidos vivos no local. Então o ideal é que o nosso país atingisse menos de 30 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Esse número gira em torno de 62 a 76 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. O ideal no mundo, preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) seria menos de 10 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Seriam aqueles óbitos que a gente não consegue evitar. Pra que a sociedade brasileira entenda a dimensão disso, que é um problema que a nossa sociedade não tem conseguido resolver há décadas, cerca de 98% desses óbitos poderiam ser evitáveis. Eles acontecem por causas como hemorragia depois do parto, pressão alta na gravidez, infecções por conta do parto ou por conta do aborto e essas causas são consideradas plenamente evitáveis. A gente está falando de mortes que não deveriam acontecer e que estão intimamente relacionadas com o reconhecimento, com o quanto a sociedade valoriza a saúde das mulheres.

M: Pois é, falta o básico, a atenção básica..

R: Também, é um problema complexo e que não tem uma solução única, mas você também foi precisa. O fortalecimento da atenção primária em saúde com garantia do planejamento familiar, em que as pessoas engravidem quando elas quiserem, que elas engravidem quando elas puderem engravidar, é uma estratégia muito eficiente para reduzir a mortalidade materna. O pré-natal, que é um direito, um dos pontos para a maternidade segura, é essencial para a prevenção da mortalidade, para a prevenção dos riscos, para reconhecer quais são as situações que merecem mais cuidado e a garantia de um parto seguro obviamente. A gente está falando da cadeia de cuidado que é a atenção obstétrica, foco central desta iniciativa da parceria com o Governo agora, que precisa ser fortalecido. A gente precisa garantir o direito à maternidade segura para as mulheres potiguares, por isso que o projeto Nascer Potiguar, que também está incluído no Plano Estadual de Redução da Mortalidade Materna nos enche de esperança, porque ele tem o foco de garantir boas práticas e de trazer para a realidade dos nossos hospitais o que o mundo entende que é melhor para o cuidado das mulheres. 

*Reginaldo Freitas Júnior é diretor-geral do ISD, doutor em Ciências Médicas, especialista em medicina fetal e instrutor nacional da Estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia Pós-parto da Organização Pan-Americana da Saúde e Ministério da Saúde.