Documentos CEP/ISD

Clique nas abas abaixo para acessar a relação de documentos exigidos pelo CEP/ISD, modelos de formulários e outros documentos.

Orientações CEP/ISD:

Documentos Obrigatórios para Submissão de Projetos no CEP/ISD (CNPJ: 19.176.461/0001-48):

Projeto de Pesquisa na íntegra: cronograma e orçamento com a indicação da
fonte financiadora;

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE:
– Contato do pesquisador responsável;
– Endereço, telefone e e-mail do CEP/ISD;
– Páginas numeradas (ex: 1/2 e 2/2);
– Campo para impressão datiloscópica;
– Citar a Resolução 466/12 ou 510/16;
– Usar o termo “via” e não “cópia”.

Justificativa de Dispensa do TCLE (se couber):
– Datada e assinada pelo pesquisador responsável.

Carta de Anuência (autorização da Instituição onde os dados serão
coletados):
– Citar a resolução 466/12 ou 510/16;
– Data, assinatura e CPF do responsável pela instituição onde a pesquisa
se realizará;
– Caso seja elaborada em duas páginas ou mais, deve-se numerar (ex:
1/2 e 2/2) e o responsável pela instituição deve assinar em todas as
páginas.

Declaração de compromisso ético:
– Documento em que o pesquisador responsável declara que a coleta de
dados da pesquisa não foi iniciada. Esse documento deve estar obrigatoriamente no modelo do CEP/ISD, cujo modelo também se
encontra disponível.

Folha de Rosto (gerada na Plataforma Brasil):

– Deve ser datada e assinada pelo pesquisador responsável;
– Deve ser datada, assinada e se possível carimbada pelo responsável
pela instituição proponente.

Folha de Identificação do Pesquisador (modelo CEP/ISD):
– As informações de instituição proponente e unidade/órgão devem ser as
mesmas da folha de rosto;
– Toda equipe de pesquisa deve ser listada e cadastrada na Plataforma
Brasil.

Termo de Autorização Institucional: para uso de documentos e coleta de
dados (somente obrigatório para projetos realizados fora do ISD):

– Contato do pesquisador responsável;
– Endereço, telefone e e-mail do CEP/ISD;
– Páginas numeradas (ex: 1/2 e 2/2);
– Citar a Resolução 466/12;
– Usar o termo “via” e não “cópia”;
– Data, assinatura e carimbo do responsável pela instituição onde a
pesquisa se realizará.

Projeto resumido (arquivo “informações básicas do projeto” – preenchidas na
Plataforma Brasil):

– Mesmas informações do projeto (cronograma e orçamento) e do TCLE
(riscos e benefícios).
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido – TALE (caso vá realizar
pesquisa com menores de 18 anos);
– Deve ser elaborado em linguagem de fácil entendimento.

Resposta às Pendências:

Quando o pesquisador responder as pendências, a secretária do CEP/ISD
deve verificar:

– Se as pendências foram corrigidas;

– Carta de resposta às pendências:

● Datada e assinada pelo pesquisador responsável.

– Os documentos alterados (se estão de acordo com o solicitado no parecer);

– Conferir se corrigiu nas informações preenchidas na Plataforma Brasil
(arquivo “informações básicas do projeto”).